Processo 455317/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 18/08/2010 15:38
Autuado em 18/08/2010 15:38
Oficio de encaminhamento 1808228/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3904/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão   3904/ 2015 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015 Acórdão   3904/ 2015 Conhecimento e procedência com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Representado ANTONIO JULIO BONTORIN
Representado EMERSON SANTO STRESSER
Representado EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 10:10 AR do ofício OCN - 19306/14 - DP
05/12/2014 12:34 Devolução do Ofício - OCN - 17823/14 - DP
29/10/2014 10:50 Devolução do Ofício - OCN - 16084/14 - DP
20/10/2014 12:14 AR do ofício OCN - 16085/14 - DP
02/10/2014 09:20 AR do ofício OCN - 16081/14 - DP
26/09/2014 11:14 AR do ofício OCN - 16082/14 - DP
26/09/2014 11:13 AR do ofício OCN - 16083/14 - DP
03/02/2011 10:29 Referente à devolução do protocolo ao jurisdicionado AR - RJ674441845BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  01/10/2015 Instrução de Cobrança   792/ 2015   
DEX  01/10/2015 Instrução de Cobrança   793/ 2015   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19306/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17823/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16081/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16082/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16083/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16084/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16085/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2017 1708 Despacho Processual Diverso nº 1766/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2465/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 884/2017
09/09/2015 1199 Acórdão nº 3904/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
12/09/2014 963 Despacho nº 1444/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 14:40 CMEX  
30/10/2017 14:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 467/2017 -
04/09/2017 15:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1766/2017 -
04/09/2017 15:02 GCG  
03/02/2017 14:30 COEX Instrução nº 461/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
28/09/2015 11:15 COEX  
28/09/2015 09:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2015 -
28/09/2015 09:14 DEX  
21/08/2015 11:49 STP  
05/03/2015 17:41 GCG  
05/03/2015 10:36 GCDA  
03/03/2015 13:59 SMPjTC Parecer nº 2677/2015 - Pela procedência da Representação com aplicação de multas aos responsáveis nos termos propostos pelo Parecer n° 2478/14-DICAP
06/02/2015 09:57 DICAP Parecer nº 2478/2015 - PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. APLICAÇÃO DE MULTA AOS EX-GESTORES. AO MPjTC
10/09/2014 10:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 334/2015 -
10/09/2014 10:55 DP Informação nº 15765/2014 -
10/09/2014 10:55 DP Informação nº 18399/2014 -
10/09/2014 10:55 DP Informação nº 20569/2014 -
10/09/2014 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 16081/2014 -
10/09/2014 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 16082/2014 -
10/09/2014 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 16083/2014 -
10/09/2014 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 16084/2014 -
10/09/2014 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 16085/2014 -
10/09/2014 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 17823/2014 -
10/09/2014 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 19306/2014 -
11/12/2012 16:34 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 489/2014 -
11/12/2012 16:34 GCG Despacho nº 1444/2014 -
11/12/2012 16:06 OC  
26/08/2010 12:19 GCG  
20/08/2010 17:26 GP Despacho Processual Diverso nº 1510/2010 -
18/08/2010 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12889/2010 -

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